QUEM SOMOS

HISTÓRIA DO CARTÓRIO

Primeira sede do cartório de Imperatriz localizada na rua 15 de novembro esquina com Urbano Santos

Fundado em 14 de Outubro de 1919 está completando seus 95 anos de serviços prestados a cidade de imperatriz como o primeiro cartório fundado em nossa cidade e depois de muitas mudanças vem ser um exemplo de qualidade e respeito ai cidadãos de nossa cidade e região tocantina e do maranhão.

O cartório nasceu em uma época muito conturbadas da historia de imperatriz onde a câmara de vereadores foi fechada e assumiu um governo intendente, todas as questões de registro eram feitas no município de Carolina que na época era mais desenvolvido que nossa região e onde se situava sua comarca,  a cidade era chamada de Povoação de Santa Teresa da Imperatriz e nesse mesmo ano se torna Vila,  até 1922 quando foi eleito o primeiro prefeito de Imperatriz, Gumercindo de Sousa Milhomem, somente com 21 anos de idade e seu vice prefeito Domingos José Marinho, a cidade era ainda uma vila que somente se tornou cidade em 22 de abril 1924 por meio de Godofredo Viana que na época chamava presidente do estado do maranhão  (Governador) por meio da Lei n.1.179 na época a vila que se tornava cidade já possuía 70 anos de existência.

Tudo se inicia com a Lei n. 398, de 27 de agosto de 1856 que delimitava o municio de Imperatriz , lei essa que deu identidade política ao núcleo do povoado chamado no início de Santa Teresa. Foi determinada a criação da Vila e do Município correspondente e ainda elevou o nível para Freguesia. Ainda estabeleceu os primeiros limites territoriais. Descrito no Artigo 2º:

“Art. 22º - O termo desta Vila constará de todo o território que demora ao norte do rio Itaueira, até a linha extrema, esta da Província do Pará”.

E como a Vila era um termo de Carolina, Art. 2º completo:

“e será dividido da Vila da Carolina pelo mesmo Taueira desde a sua foz no Tocantins até o chapadão em que tem as suas últimas vertentes, e por este em direitura até ao ponto, d’donde vertem as águas para o Grajaú.”

O artigo 6º da mesma Lei criava a Freguesia da Vila Nova de Imperatriz, tendo os mesmos limites do município, a qual deveria ser implantada tão logo fossem “impetrada as Bulas Apostólicas” de que trata o artigo 2º do Decreto nº773, de 23 de agosto de 1854(ver no final do livro cópia da Lei nº 398, de 27 de agosto de 1851). 

A formação da comarca da Vila de Imperatriz foi outro marco para o surgimento dos cartórios em nosso município , primeiro  a freguesia de Carolina é feita foi elevada a Comarca pela Lei Provincial nº 527, de 8 de julho de 1859, e depois foi dividida em duas Pela Lei Provincial nº 985, de 20 de maio de 1972, de um lado ficando Riachão e Carolina e de outro Imperatriz e Porto Franco, assim nessa data o município de Imperatriz se desliga judicialmente de Carolina e possa a ser a Cabeça da Comarca considerada de primeira entrância pelo Decreto nº 4993, de 3 de julho do mesmo ano passando por um rebaixamento posteriormente.

Depois de 7 anos de varias modificações, rebaixamentos e mudanças em 2 de abril 1945, volta a ser a sede da Comarca por meio de um telegrama do desembargador Presidente do tribunal de Justiça do Estado endereçado ao Sr. Guilherme Cortez, segundo suplente de Direito então em exercício, então foi organizado toda a estrutura judiciária necessária para efetivar os trabalhos novamente em nossa cidade, desde então nunca mais deixou de ser Comarca, tendo sempre uma estrutura judiciária bem organizada e com juízes de diversas nomenclaturas.

• Juiz de casamento

• Juiz de órfãos

• Juiz municipal

• Juiz interino

• Juiz suplente

• Juiz de direito ( vindos da cidade da Capital São Luis)

O primeiro Juiz de Direito da cidade de imperatriz foi Dr. Francisco Domingos da Silva Júnior, pernambucano formado em Olinda em 1865, pai do estadista e Governador do Maranhão Dr. Luís Antônio Domingues da Silva (Luís Domingues) empossado em 3 de maio de 1873.

Foto da contra capa do primeiro livro de registro de imoveis do cartório

Em 1919 surge o cartório do 1º Ofício (hoje 6º Ofício) na Rua  15 de novembro esquina com Rua Urbano Santos e depois o do 2º Ofício (hoje 4º Ofício) tendo como seu Tabelião Antônio José Marinho e sendo substituído após sua morte por Raimundo Bandeira Barros até 1980, ficando os dois cartórios sobre o poder da Família Bandeira a qual possuía grande poder político na cidade e região.

O livro de registros de imóveis chamado n. 3 foi Aberto pelo Juiz de Direito  - Dr. Benedito Aniceto de Almeida em 14 de Outubro de 1919.

O primeiro Imóvel que foi que foi registrado um processo de compra e venda era situado na rua 15 de novembro na época sem numero, ficava enfrente a um açougue, sendo o vendedor Antônio Garcia de Oliveira e a compradora Raimunda de Araújo.

Existiam ainda outros cartórios em anexo ao fórum o qual os tabeliões respondiam tanto civil, criminais e família até quando foram privatizados os cartórios e feito uma reorganização de atividades para cada um deles.

Cartórios cíveis em anexo ao Fórum Henrique de La Roque até 1999:

Cartórios cíveis:

1º ofício: Daise Cronemberg dos Reis

2º ofício: Lenir Gomes de Moura

3º ofício: Maria Feitosa Ribeiro

4º ofício: Maria de Assis Santos

Cartórios criminais

1º ofício: Família Bandeira Barros

2º ofício: Maria Helena Gomes Fernandes

3º ofício: Maria das Graças Bandeira de Aguiar

4º ofício: Marlene Carvalho Branco

Cartórios da Família:

1º ofício: Maria das Graças Bandeira Aguiar

2º ofício: Maria Madalena de Almeida

Estrutura dos cartórios extrajudiciais atualmente desde o ano 2000:

1º ofício: Maria das Graças Veloso

2º ofício: Maria Madalena Almeida

3º ofício: Maria Feitosa Ribeiro 

4º ofício: Maria das Graças Bandeira de Aguiar 

5º ofício: Marluce Carvalho Branco

6º ofício: Dr. Marcelo Claudio Bernardes pereira

7º ofício: Maria Helena Gomes Fernandes

Tabeliões do cartório do 1º Ofício hoje o 6º ofício desde sua fundação até hoje:

1º 1919 – Antônio José Marinho

2º 1980 – Raimundo Bandeira Barros tendo como substituto Rosseny da Costa Marinho (Filho do Antônio José Marinho) 

3º 1992 – Miguel da Mota Bandeira (Filho de Raimundo)

4º 1992 - Antônio Carlos da Mota Bandeira (Irmão de Miguel)

5º 2010 – Marcelo Claudio Bernardes Pereira (sendo o primeiro tabelião concursado a assumir este cartório).

Marcelo Cláudio Bernardes Pereira, natural do Rio de Janeiro, formado em Dezembro de 1987 em Engenharia Mecânica e de Armamentos pelo IME - Instituto Militar de Engenharia, sendo desde 17/12/1983 Oficial da Reserva do Exército Brasileiro.

Em 01/07/1988 assumiu o cargo de Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro, para o qual foi aprovado em 24º lugar em concurso  público e que exerceu por 2 anos e 3 meses.

Em 25/10/1990 assumiu o cargo de Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, para o qual foi aprovado em 2º lugar em concurso  público e que exerceu por 19 anos e 2 meses.

Em Março de 1994 concluiu o Mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Em Agosto de 2009 tornou-se bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Em 13/01/2010 tornou-se Tabelião e Oficial de Registro de Imóveis do 6º Ofício Extrajudicial de Imperatriz, em razão de sua aprovação em 5º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Atividades Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e desde então exerce sua delegação com muita alegria e dedicação.

Em 09/05/2014, defendeu sua tese de Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Missão

Garantir ao cidadão a prestação de serviços notariais e registrais de forma humanizada, garantindo a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Visão

Conquistar novos clientes e ser reconhecido pelo seu progresso através da obtenção do prêmio Ouro da Anoreg até 2015.

Valores

- Confiança, Ética e Humildade na prestação de serviços e nos interrelacionamentos;

- Humanização e Tecnologia como propulsores do desenvolvimento e na excelência do atendimento;

- Organização e Responsabilidade com os processos, o ambiente de trabalho e a evolução do cartório;

- Respeito e Comprometimento das pessoas com o indivíduo, a sociedade e o meio ambiente;

- Qualificação e Satisfação na busca constante de aperfeiçoamento para a obtenção de resultados pessoais, organizacionais e financeiros.